A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na quarta-feira um projeto de lei que permitiria que os produtores de etanol vendessem o biocombustível diretamente para postos de gasolina.
Atualmente, a venda é proibida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pois todo combustível deve passar por um distribuidor antes de chegar à bomba.
Segundo o projeto, um vínculo direto entre produtores e vendedores aumentará a concorrência no mercado brasileiro de combustíveis e, assim, ajudará a trazer preços mais baixos. O texto também afirma que os postos de gasolina continuarão aptos a comprar etanol de distribuidores, se optarem por fazê-lo.
O projeto de lei agora está sendo estudado pelo Comitê de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
