Depois que o governo de São Paulo reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV) em julho deste ano. Ela passou de 25% para 12%. Entre os resultados desse incentivo fiscal estão 17 novos voos semanais já adicionados, até setembro, para ligar o Estado a Goiás, informa a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
São 16 para Goiânia e um para Caldas Novas, no Sul goiano, já confirmados. “As companhias nos informaram inicialmente o compromisso de adicionar 491 voos partindo de São Paulo”, explica o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, sobre os que já estão em operação no País – espalhados em 32 aeroportos de 16 Estados. Além desses, a associação pontua que mais 157 voos foram anunciados e devem entrar em operação entre novembro e dezembro.
Assim, ao todo, a redução do ICMS do combustível dos aviões em São Paulo pode ter impactado em 648 novos voos. No caso de Goiás, fazem parte do acordo de ampliação de viagens as companhias aéreas Azul, Gol, Latam e VoePass, que é a antiga Passaredo. Voos prometidos para Goiás já estão disponíveis e podem aumentar até o fim do ano.
Mas o reflexo do incentivo, que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em julho, pode ter chegado aos goianos até mesmo antes da formalização conforme o discurso das aéreas. É que, segundo a Azul, o acordo promovido com o governo paulista possibilitou que em fevereiro a aérea já pudesse acrescentar uma nova rota diária em sua malha para ligar o Aeroporto Internacional de Guarulhos ao Santa Genoveva.
A Latam foi a que mais ampliou voos. Soma 16 a mais. Passou de 12 para 28 frequências semanais entre Guarulhos e Goiânia. A empresa informou que “está sempre atenta às necessidade dos clientes e às oportunidades de mercado”. “Neste sentido, iniciativas como a redução do ICMS sobre o combustível de aviação são extremamente necessárias para viabilizar novas operações”, afirmou em nota.
Redução de custo “Querosene de aviação é o principal item de custo da aviação brasileira, responsável por um terço do que se paga pelo bilhete”, defende Eduardo Sanovicz, da Abear. O peso no Brasil é maior do que a média mundial e o principal fator para isso é o tributo regional. “O ICMS é um dos principais vilões da diferença de custo do bilhete no Brasil e no mundo. Por isso, um voo para o Nordeste pode sair mais caro do que para a Argentina.”
Em Goiás, com o processo de internacionalização do Aeroporto Santa Genoveva, o governo goiano estuda também dar incentivo fiscal. Só que a redução da alíquota do ICMS seria ainda mais agressiva, de 15% para 3%. O que pode impactar em maior volume de voos domésticos a partir de Goiânia.
Não entram os internacionais, porque por acordo internacional não é cobrado imposto local nessas operações. O presidente da Abear, pontua que o ganho para a capital goiana seria em aumentar o fluxo local, importante para tornar viáveis as operações internacionais. “Não basta chamar de internacional e abrir posto da Receita.”
A resposta de um incentivo fiscal, conforme ele, é também proporcional ao volume de recursos que essa economia gerar no aeroporto e cada um possui um peso diferente e que está vinculado às atividades locais.
“Rio Grande do Sul, Paraná, Brasília, Pernambuco e Ceará também já reduziram o ICMS e tiveram resultados.” Outros incentivos são pontuados como importantes para essa ampliação de fluxo, entre eles a promoção turística, atração de investimentos e negócios.
Via O Popular